Processo 914308/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/12/2013 17:43
Autuado em 27/12/2013 17:43
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5657/2014 da Segunda Câmara, de 17/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2014 Acórdão   5657/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
01/10/2014 Acórdão   5657/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:01/09/16)
Gestor ordenador das despesas YARA FARAH DELL´ARINGA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:01/09/16)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARANAGUA
Representante legal EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN
Representante legal JOSE BAKA FILHO
Representante legal MARIO MANOEL DAS DORES ROQUE (Falecido(a) em 2013)

Juntadas
DataDescrição
31/08/2016 14:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 717767/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2014 1010 Despacho Processual Diverso nº 2814/2014
17/10/2014 988 Acórdão nº 5657/2014
26/09/2014 973 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 01/10/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 27348/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2014 14:17 DP  
12/11/2014 13:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2814/2014 -
11/11/2014 09:07 DEX Informação nº 7115/2014 -
09/10/2014 17:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1875/2014 -
18/08/2014 10:16 GCILB  
12/08/2014 11:29 SMPjTC Parecer nº 11133/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Implementação da Resolução nº 28/2011. SIT nº 8897. Irregularidades que não guardam pertinência com a transição para a sistemática do SIT. Pela aprovação com ressalva e aplicação de multa.
06/01/2014 15:11 DAT Instrução nº 6013/2014 -
27/12/2013 17:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 27348/2013 -

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